Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Parcelamento de dívida de FGTS junto à CEF não exonera empresa de regularizar depósitos fundiários em caso de rescisão

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.

O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"